Termos e Condições
Acreditamos que a clareza nas regras beneficia todos os utilizadores. Este documento apresenta as condições de utilização do site, incluindo responsabilidades, limitações e direitos. Pedimos que leia atentamente para navegar e participar nas sessões de grupo de forma segura.
23 setembro 2026
Utilização do serviço
O site é fornecido para fins informativos e de inscrição nas sessões de grupo. A utilização para outros fins não autorizados é proibida.
Elegibilidade
O acesso e participação nas sessões de grupo destinam-se a maiores de 16 anos, salvo autorização expressa do encarregado de educação. O utilizador é responsável por garantir que cumpre os requisitos mínimos de participação.
Menores de 16 anos devem apresentar autorização formal para inscrição e participação.
Responsabilidades do utilizador
A experiência positiva depende do envolvimento responsável de todos. Listamos abaixo as principais obrigações do utilizador durante a navegação e participação.
-
•
O utilizador compromete-se a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados durante o registo ou contacto com o site.
-
•
É da responsabilidade do utilizador manter a confidencialidade dos dados de acesso e não partilhá-los com terceiros.
-
•
O utilizador deve reportar imediatamente qualquer utilização indevida, acesso não autorizado ou suspeita de violação de segurança.
-
•
Ao participar nas sessões, o utilizador compromete-se a agir de forma respeitosa e a cumprir as orientações dos instrutores.
Definições
Para evitar ambiguidades, definimos abaixo os principais termos usados nestes Termos e Condições. Estes conceitos ajudam a compreender os direitos e obrigações ao usar o site.
"Utilizador" refere-se a qualquer pessoa que acede ou utiliza este site, independentemente de se registar ou participar em sessões presenciais. Inclui visitantes, inscritos e membros ativos do grupo.
"Serviço" significa todas as funcionalidades, informações, sessões de treino em grupo, comunicações, formulários e outros recursos oferecidos através deste site.
"Conteúdo" engloba textos, imagens, gráficos, vídeos e outros materiais disponibilizados neste site, protegidos por direitos de autor e demais normas de propriedade intelectual.
"Dados pessoais" são informações que permitem identificar diretamente ou indiretamente uma pessoa, recolhidas no âmbito da utilização do site ou da inscrição nas sessões.
Utilizações proibidas
Para proteger a comunidade e garantir um ambiente seguro, listamos as condutas expressamente proibidas na utilização deste site.
-
•
É proibida a utilização do site para fins ilegais, fraudulentos ou que infrinjam direitos de terceiros. O utilizador deve agir sempre de acordo com a legislação aplicável.
-
•
Não é permitido introduzir vírus, malware ou qualquer código malicioso que possa comprometer a segurança do site ou dos seus utilizadores.
-
•
O envio de comunicações não solicitadas, como publicidade não autorizada ou spam, está expressamente vedado.
-
•
A recolha não autorizada de dados pessoais de outros utilizadores é proibida e pode resultar em responsabilidade civil ou criminal.
-
•
Não é permitido aceder a áreas restritas sem autorização ou tentar contornar medidas de segurança implementadas pelo site.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos de autor e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa. O uso do conteúdo destina-se apenas a fins pessoais e não comerciais.
Conteúdos submetidos pelo utilizador
O utilizador pode submeter conteúdos como comentários, sugestões ou opiniões, desde que respeite as normas e não infrinja direitos de terceiros. Todo o conteúdo submetido pode ser moderado ou removido sem aviso prévio.
Direitos sobre conteúdos submetidos
O utilizador mantém os direitos sobre os conteúdos submetidos, mas concede licença não exclusiva para utilização pelo site em contexto de divulgação e melhoria dos serviços.
Privacidade e proteção de dados
A proteção de dados pessoais é fundamental. Os dados recolhidos são tratados conforme a legislação em vigor e detalhados na nossa política de privacidade.
Ler política de privacidadeResolução de disputas
Eventuais conflitos entre utilizadores e a equipa do site serão preferencialmente resolvidos por contacto direto. Caso não seja possível chegar a acordo, aplicam-se os mecanismos legais previstos.
Isenção de responsabilidade
Apesar de todos os esforços para garantir exatidão das informações, este site pode conter imprecisões. Não assumimos responsabilidade por danos resultantes da utilização ou interpretação do conteúdo publicado. Consulte profissionais sempre que necessário.
Aviso importante
A utilização deste site e participação nas sessões são por sua conta e risco. Não garantimos resultados específicos ou adequação das informações às necessidades individuais.
Limitação de responsabilidade
Não somos responsáveis por danos diretos, indiretos ou consequentes decorrentes do uso do site ou participação nas sessões, exceto quando exigido por lei.
Indemnização
O utilizador compromete-se a indemnizar a equipa do site por prejuízos, reclamações ou danos decorrentes do uso indevido dos serviços, violação destes termos ou infração de direitos de terceiros.
Resolução por arbitragem
Tentaremos resolver qualquer disputa de forma amigável. Se não for possível, será proposta arbitragem segundo as regras da lei portuguesa, preservando o direito das partes de recorrer aos tribunais.
A arbitragem é opcional e não limita o acesso aos tribunais portugueses, respeitando a legislação nacional e comunitária.
Resolução em linha (ODR)
O utilizador pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha para resolver conflitos relativos a transações efetuadas neste site. Mais informações disponíveis na página da ODR.
Ver plataforma ODRLegislação aplicável
Os Termos e Condições são regidos pela legislação de Portugal e pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Quaisquer disputas decorrentes da utilização deste site devem ser resolvidas nos tribunais portugueses competentes, de acordo com as normas em vigor.
Rescisão do acesso
Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar o acesso ao site e serviços em caso de violação destes termos, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.
Alterações aos termos
Podemos atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário. As alterações produzem efeitos a partir da data de publicação. Recomendamos a consulta regular deste documento para se manter informado.
Cláusula de separação
Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as restantes mantêm-se em pleno vigor. O não exercício de um direito não implica renúncia ao mesmo.
Acordo integral
Estes Termos e Condições constituem o acordo completo entre as partes sobre o uso do site. Substituem quaisquer comunicações ou acordos prévios, verbais ou escritos, relacionados com o tema.
Contacto e esclarecimentos
Se tiver dúvidas ou pretender exercer algum direito relacionado com estes termos, por favor contacte-nos através dos meios disponibilizados neste site. Esclareceremos cada questão com transparência e cuidado.
E-mail: content@luxorinaos.com
Telefone: +351 273988677
Morada: Urbanização Panorama lote 2, 3000-446 Coimbra Portugal
Data de entrada em vigor: 23 setembro 2026
Versão: 1.0